Fronteira: Paraguai e Brasil, conflitos.

            Esta pesquisa está dirigida ao contexto histórico e geográfico da área de fronteira existente entre o Paraguai e o Brasil. Pois hoje na presente região existe um conflito sobre a posse de terras em território paraguaio, compradas por brasileiros e reivindicadas por “canpesinos” paraguaios. Trata-se de um conflito rural, no qual o governo paraguaio ainda não tomou partido no que tange a que lado apoiará ou não, assim como o governo brasileiro aparentemente ainda não se posicionou sobre a questão.

              O solo e o clima dessas duas regiões são bem semelhantes ao do Oeste do Paraná, pois o solo é o que se diz de “terra roxa”, o qual caracteriza-se por ser vermelho e fértil e originar-se de decomposição vulcânica. E o clima caracteriza-se por ser em sua maior parte, do território paraguaio, subtropical úmido. Sendo assim um local propício para a agricultura e também pecuária.

            A região em conflito do Paraguai é localizada nos departamentos[1] (equivalente ao que seria em português estado) de Alto Paraná e Itapua. Situ-se na faixa de fronteira com o Brasil, a qual existe o Lago de Itaipu, construído artificialmente para atender a Usina Hidroelétrica Itaipu Binacional[2] e também o rio Paraná.

            Sabe-se que o departamento de Itapua não é fronteiriço com o  Brasil e sim com a Argentina, mas é também uma região a qual é palco do mesmo conflito existente no departamento de Alto Paraná. As pergunta a serem feitas para a continuidade da pesquisa são: Quando os brasileiros foram para o Paraguai? Por que? Para que foram? E como estão hoje?

            O contexto histórico ao qual está inserido esse processo de colonização brasileira no Paraguai se dá com o advento da Usina Hidroelétrica Itaipu Binacional, a qual desapropriou grandes áreas de terras e pagou as indenizações devidas aos seus proprietários. Que com isso migraram para o Paraguai atraídos pelas terras férteis , baratas e também a proximidade geográfica de suas origens. Houve também um incentivo para essa migração, por parte do governo ditatorial de Alfredo Stroessner, o qual via nesses imigrantes uma possibilidade de alcançar um desenvolvimento no âmbito internacional com a exportação da soja.

            O processo de migração dos agricultores brasileiros para o Paraguai não expandiu apenas a fronteira agrícola brasileira, mas também a fronteira cultural. Pois consigo levaram o método de produção agrícola cooperativista, já presente no Oeste do Paraná e também suas tradições e costumes. Existe uma hostilidade entre os produtores brasiguaios e paraguaios e isso se dá pelo fato de que os brasiguaios buscam manter suas origens e suas raízes. Sendo assim dificilmente casam-se com paraguaios, falam ainda o português e buscam sempre serem atendidos no Brasil ( em serviços de saúde, educação, entre outros ).

            Atualmente na realidade democrática a qual o Paraguai está inserido, nota-se que é um país de grande desigualdade social. Sendo assim a questão do campo um tema chave para promessas políticas. E isso se deu na campanha eleitoral do atual presidente da nação paraguaia, Fernando Lugo. O qual pertencia a um partido de oposição (APC[3]), e elegeu-se, mas até então sempre manteve uma postura de respeito com os líderes populistas da América Latina. E por isso pode ser que ainda não tenha resolvido a questão da reforma agrária e também do conflito. Mas mantém as áreas em conflito com policiamento e a legislação paraguaia também permite o porte e uso de arma de fogo para defesa. Com isso os conflitos ainda não chegaram a vias de fato, mas a tensão existente e a pressão social é grande.

            A tensão pela questão da terra no Paraguai toma uma proporção ainda maior, por esta nação ter 35% de seus habitantes vivendo em condição de pobreza extrema. E grande parte das terras produtivas se concentram em 2% da população, nesse percentual enquadram-se latifundiários brasileiros.

Referências:

CATTA, Luiz Eduardo. O cotidiano de uma fronteira: a perversidade da modernidade. Cascavel: Edunioste, 2002.

PESAVENTO, Sandra Jatahy. Fronteiras do Milênio. Porto Alegre: Ed. Universidade/UFRGS, 2001.

SANTOS, Maria Elena Pires and CAVALCANTI, Marilda Do Couto. Identidades híbridas, língua(gens) provisórias-alunos "brasiguaios" em foco.Trab. linguist. apl.[online]. 2008, vol.47, n.2, pp. 429-446. ISSN 0103-1813. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-18132008000200010.

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[1] O Paraguai está dividido em 17 Departamentos (departamientos), cada departamento é dividido em distritos.

[2]               A Usina Hidrelétrica de Itaipu é uma usina binacional localizada no Rio Paraná, na fronteira entre Brasil e Paraguai. Construída por ambos os países no período de 1975 a 1982, Itaipu é, hoje, a maior usina geradora de energia do mundo

[3]    Alianza Patriotica para el Cambio.

As principais mudanças no sistema partidário, desde a época imperial até o fim do bipartidarismo em 1979.

PERÍODO	PERÍODO HISTÓRICO	PRINCIPAIS CARACTERÍTICAS
1822-1831	Primeiro Reinado	O Estado era governado nos moldes de um Estado unitário. Havia um parlamento que legitimava a constitucionalidade da monarquia. Este era bipolarizado, isto é dividido em dois partidos. Eram estes: Partido Liberal: formado pela elite brasileira progressista que almejava legitimar o poder do imperador. Partido Conservador: formado pela elite portuguesa reacionária que visava a defesa e manutenção de seus privilégios.
1831-1840	Período Regencial	Foi nesse período que o Poder Moderador teve seu poder de comando restringido. Era possível observar as três vertentes ideológicas da política brasileira representadas durante as regências. Eram elas, liberais, conservadores e militares. Os militares, que até então não estavam representados, por meio de sucessos e insucessos no silenciamento das Revoltas Regenciais, estavam mostrando sua importância a nação e ganhando notoriedade.  Através do Ato Adicional de 1834, as províncias ganharam uma maior autonomia.
1840-1889	Segundo Reinado	1870 ocorreu a publicação do Manifesto Republicano e também a Fundação do Partido Republicano.    Em 1873 é fundado o Partido Republicano Paulista.  Fortemente marcado pela Guerra do Paraguai, despertou por meio dos militares uma forte identidade republicana, e como estes retornaram descontentes da guerra, foram os impulsionadores para a Proclamação da República.
1889-1894	República da Espada	1889 – Mal. Deodoro da Fonseca proclama a República.
		1890 – Ocorreram as eleições para a Assembleia Constituinte.
		1891 – É promulgada a Constituição, elegeu-se Marechal Deodoro da Fonseca como Presidente e Floriano Peixoto como seu vice. Deodoro da Fonseca tenta um golpe de Estado, e acaba renunciando, assumindo então a presidência Floriano Peixoto.
1894-1930	República Velha	1894- Em eleições diretas, o paulista Prudente de Morais, civil. 1900- Campos Sales instituiu a “política dos governadores”. 1913- Partido Liberal lança a candidatura de Rui Barbosa à presidência da República. 1915- O Congresso aprova o Código Civil de Clóvis Bevilácqua. 1926- Ocorreu a fundação do Partido Democrático, em São Paulo. 1927- Após marcha de cerca de 24 mil km, lutando contra forças do governo, a Coluna Prestes interna-se na Bolívia; o Partido Comunista Brasileiro (PCB) é posto na ilegalidade. 1929- Oligarquias de MG e do RS criaram a Aliança Liberal e lançaram a candidatura de Getúlio Vargas à presidência da República.
1930-1945	Segunda República e o Estado Novo	1932- Plínio Salgado criou a Ação Integralista Brasileira (AIB). 1933- Houve eleições para a Assembleia Constituinte. 1934- Promulgada a terceira Constituição do Brasil. Getúlio Vargas foi eleito presidente da república pelo Congresso. 1935- Criação da Aliança Nacional Libertadora. Lei de Segurança Nacional deu plenos poderes ao governo. 1937- Congresso aprova o Estado de Guerra, suspendendo a Constituição. Estado Novo: Vargas dissolve o Congresso (10 de novembro), impõe Constituição de inspiração fascista e extingue os partidos políticos. 1938- Criada a UNE, União Nacional dos Estudantes. 1945- Fim da censura. UDN, PSD, PTB e PCB voltam a atuar na legalidade. Ocorreram as eleições para a Presidência da República e Assembleia Constituinte (02 de dezembro).
1946-1963	Redemocratização	1946- A Assembleia Nacional promulgou a quarta Constituição brasileira. 1947- Cassação do registro eleitoral do PCB e criação do PSB. Fechamento da CGTB e intervenção em sindicatos. 1950- Getúlio Vargas é eleito presidente da República. 1955- Juscelino é eleito presidente da República e João Goulart seu vice. 1959- Foram lançadas as candidaturas de Jânio Quadros (UDN) e do Mal. Henrique Teixeira Lott (PSD), para a presidência da República. 1963- Plebiscito nacional determina retorno  do país ao presidencialismo.
1964-1979	Ditadura Militar	1964- O Gen. Castelo Branco é designado presidente da República. AI-1 (Ato Institucional 1), suspende por 10 anos os direitos políticos de governadores, parlamentares e líderes sindicais, entre outros. 1965- AI-2 extingue os partidos políticos e cria o bipartidarismo: Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB). 1966- AI-3 estabelece eleições indiretas para governadores. Governo decreta recesso do Congresso. 1967- O Congresso, expurgado dos opositores, aprovou nova Constituição. Mal. Arthur da Costa e Silva é eleito presidente da da República por voto indireto. 1968- AI-5, de 13 de dezembro suspende os direitos constitucionais dos cidadão e cassa vários mandatos de parlamentares. Fortalecendo assim a ditadura militar. 1969- AI-7 suspende as eleições que se realizariam em todo o país. Forma-se um junta de governo. 1974- Nas eleições parlamentares o MDB, saiu vitorioso. 1979- Greves no ABC paulista e a Lei da Anistia marcaram o término do Regime Militar Brasileiro.